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Legislação Recente

Set

28

Lei N° 14/1967

28 de Setembro de 1967

Municipal

Tem como finalidade esta preposição, procurar ajudar uma sociedade esportiva, que vem dando dia a dia nome a terra Ubajarense.
Nov

19

Decreto Legislativo N° 14/2025

19 de Novembro de 2025

Municipal

CONCEDE O TÍTULO DE CIDANIA UBAJARENSE ao SR. ALISSON AGUIAR.
Nov

19

Decreto Legislativo N° 13/2025

19 de Novembro de 2025

Municipal

CONCEDE O TÍTULO DE CIDANIA UBAJARENSE ao SR. JOSÉ VISCONDE DA COSTA
Set

28

Lei N° 13/1967

28 de Setembro de 1967

Municipal

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ubajara, para o exercício de 1968.
Set

11

Lei N° 12/1967

11 de Setembro de 1967

Municipal

Cria os cargos de Bibliotecária e o de Assistente para o Sub-Posto Médico de Ubajara
Nov

19

Decreto Legislativo N° 12/2025

19 de Novembro de 2025

Municipal

CONCEDE O TÍTULO DE CIDANIA UBAJARENSE ao SR. MSURÍCIO PEREIRA DE MENEZES.
Set

11

Lei N° 11/1967

11 de Setembro de 1967

Municipal

Transfere dotação do orçamento vigente.
Nov

19

Decreto Legislativo N° 11/2025

19 de Novembro de 2025

Municipal

CONCEDE O TÍTULO DE CIDANIA UBAJARENSE ao SR. ARISTIDES FURTADO XIMENDES.
Nov

19

Decreto Legislativo N° 10/2025

19 de Novembro de 2025

Municipal

CONCEDE O TÍTULO DE CIDANIA UBAJARENSE ao Sra. JAMILE GOES DE OLIVEIRA TAVARES.
Jul

24

Lei N° 9/1967

24 de Julho de 1967

Municipal

Alienação de bens móveis de patrimônio Municipal.
Out

30

Decreto Legislativo N° 9/2025

30 de Outubro de 2025

Municipal

CONCEDE O TÍTULO DE CIDANIA UBAJARENSE ao SR. JUSCELINO DE OLIVEIRA PEREIRA
Set

23

Decreto Legislativo N° 8/2025

23 de Setembro de 2025

Municipal

CONCEDE O TÍTULO DE CIDANIA UBAJARENSE ao Sra. APARECIDA SOARES MARANHÃO.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1676)

14.07%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

85.26%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.66%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 14/1967 28/09/1967	Lei Municipal	Tem como finalidade esta preposição, procurar ajudar uma sociedade esportiva, …	> ver mais
Nº 14/2025 19/11/2025	Decreto Legislativo Municipal	CONCEDE O TÍTULO DE CIDANIA UBAJARENSE ao SR. ALISSON AGUIAR.	> ver mais
Nº 13/2025 19/11/2025	Decreto Legislativo Municipal	CONCEDE O TÍTULO DE CIDANIA UBAJARENSE ao SR. JOSÉ VISCONDE …	> ver mais
Nº 13/1967 28/09/1967	Lei Municipal	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de …	> ver mais
Nº 12/1967 11/09/1967	Lei Municipal	Cria os cargos de Bibliotecária e o de Assistente para …	> ver mais
Nº 12/2025 19/11/2025	Decreto Legislativo Municipal	CONCEDE O TÍTULO DE CIDANIA UBAJARENSE ao SR. MSURÍCIO PEREIRA …	> ver mais
Nº 11/1967 11/09/1967	Lei Municipal	Transfere dotação do orçamento vigente.	> ver mais
Nº 11/2025 19/11/2025	Decreto Legislativo Municipal	CONCEDE O TÍTULO DE CIDANIA UBAJARENSE ao SR. ARISTIDES FURTADO …	> ver mais
Nº 10/2025 19/11/2025	Decreto Legislativo Municipal	CONCEDE O TÍTULO DE CIDANIA UBAJARENSE ao Sra. JAMILE GOES …	> ver mais
Nº 9/1967 24/07/1967	Lei Municipal	Alienação de bens móveis de patrimônio Municipal.	> ver mais
Nº 9/2025 30/10/2025	Decreto Legislativo Municipal	CONCEDE O TÍTULO DE CIDANIA UBAJARENSE ao SR. JUSCELINO DE …	> ver mais
Nº 8/2025 23/09/2025	Decreto Legislativo Municipal	CONCEDE O TÍTULO DE CIDANIA UBAJARENSE ao Sra. APARECIDA SOARES …	> ver mais

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