''Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências''.

''DENOMINA via ora sem denominação oficial, de acesso à comunidade do Sitio Amazonas, localizada na sede , neste Município e dá outras providências''

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBAJARA, A IMPLANTAR CASA DE APOIO À SAÚDE DOS UBAJARENSES, NA CIDADE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA SOBRE AS EMENDAS INDIVIDUAIS INERENTES AOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

“DENOMINA QUADRA DE ESPORTES GABRIELA MUNIZ DE SOUSA localizada na área da Escola Joaninha Perdigão e dá outras providências"

INSTITUI O “DIA ESPECIAL DE HOMENAGENS" E “MENÇÃO HONROSA SALVADORES DA BARRAGEM GRANJEIROS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UBAJARA, BEM COMO, ALTERA A LEI N•. 821/2008, DE 02 DE JULHO DE 2008, …

"GARANTE DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) DO IPTU PARA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE MANTIVEREM SUAS CALÇADAS ARBORIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“Propõe ALTERAÇÃO ao artigo 1º. da LM 1202/2017, excluindo e incluindo expressões e dá outras providências”

'' Propõe ALTERAÇÃO ao artigo 1° Da LM 1238/2018 excluindo e incluindo expressões e dá outras providências e dá outras providências ''

DENOMINA A “ CASA DA GESTANTE" SITO O BAIRRO MONTE CASTELO, NA SEDE MUNICIPAL, EM HOMENAGEM A SENHORA MARIA ALVES DA SILVA- "MÃE BEZINHA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.