Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao orçamento previsto para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 739/2005 (PPA 2006-2009) E Nº.817/2008, DE 16 de junho de 2008 (LDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Propõe denominação para a Rua SDO22, localizada no Bairro Vila Nova, na sede e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ubajara - Ceará para o período 2010/2013

Cria o Sistema de Avaliação Educacional do Município de Educacional do Município de Ubajara e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel ao Estado do Ceará com acepção ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para a construção …

Altera o Artigo 1° da Lei Nº 848/2009 e define as gratificações do Suporte Pedagógico e adota outras providências.

"Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao orçamento previsto para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências".

Denomina DR. ANTONIO WIRON NOGUEIRA DOS REIS o PSF do Bairro Nossa Senhora de Lourdes, e dá outras providências.

Propõe denominação para a Rua SDO36, localizada no Bairro Monte Castelo, na sede e dá outras providências.

Propões denominação para a Rua SDO12, localizada no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, na sede e dá outras providências.

EMENDA 001/2009 À LEI 0821/2008 da CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL