"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências"

Da o nome de PADRE JOSÉ LINHAES PONTE a uma Quadra Poli Esportiva no Distrito de Araticum, nesta Cidade de Ubajara.

Dispõe sobre dominação de Ruas Localizadas na Cidade de Ubajara, e adota outras providências.

Dispõe sobre Denominação de praça recém-construída localizada em frente à Igreja de Santa Luzia, do distrito de Nova Veneza, neste Município e dá outras providências. PRAÇA JOÃO BENICIO.

Autoriza o Poder Executivo a integrar no currículo da educação básica da rede pública municipal, o ensino do xadrez de competição e pedagógico.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre Denominação logradouro público no na sede deste Município

EMENTA: Dispõe sobre Denominação logradouros públicos no distrito de Jaburuna, deste Município.

Altera o Art. 3°. da Lei nº. 738/2005 e dá outras providências.

EMENTA. Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do parágrafo único do artigo 149 da lei Orgânica do Município de 5 de abril de I990 do município …

DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE UBAJARA-CE, PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.