"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento da Despesa, e adota Outras providências."

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento da Despesa, e adota Outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde, que prestam serviços no Municipio de Ubajara, e adota outras providências.

Dá nova redação Lei n°500 de 20 de janeiro de 1995 e Lei n°536 de 16 de maio de 1997.

Autoriza a contratação de Profissionais liberal-médico para a execução de serviços e adota outras providências.

Altera o Código Tributário Municipal Lei 629/2001 de 27 de dezembro de 2001, dispondo sobre normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISSQN e dá outras …

Autoriza a concessão, com exclusividade, à COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário …

Faz denominação de Rua neste Município e dá outras providências.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.”

estende os efeitos do art. 1° da Lei n° 659/2002 ao débito de natureza tributária do vencidos no exercício de 2002 e adota outra providências.

Dispõe sobre a contratação temporária e excepcional de pessoal, ao color do art.37, IX, da Constituição Federal e adota outras providências.

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Despesa, e adota outras providências"