Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 1129 de 24 de Fevereiro de 2016]
LEI N°. 1129/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
EMENTA: Denomina unidade de Saúde, Propõe denominação para POSTO DE SAÚDE localizado em Monte Castelo, nesta cidade e dá outras providências.
Posto de Saúde JOSÉ DE ARAÚJO GOMES
PSF Tio ZÉ GOMES
JOSÉ ROMANO DO NASCIMENTO, Prefeito Municipal De Ubajara, faz saber que a Câmara Municipal de Ubajara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica denominada de POSTO DE SAÚDE JOSÉ DE ARAÚJO GOMES, PSF TIO ZÉ GOMES, a unidade de saúde da família recém construido em Monte Castelo, nesta Cidade de Ubajara.
Art. 2º.
A prefeitura Municipal de Ubajara tomará as medidas cabíveis para dar andamento e
conclusão ao ato aqui disposto.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Poder Executivo Municipal de Ubajara - Estado do Ceará REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE EM, 24 DE FEVEREIRO DE 2016
JOSÉ ROMANO DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal