- Início
- Legislação [Lei Nº 1803 de 19 de Junho de 2026]
Lei N° 1803/2026
Número
N° 1803/2026
N° 1803/2026
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
19/06/2026
19/06/2026
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, A SER REALIZADO DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, A SER REALIZADO DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.