LEI Nº 14.533, DE3 21.12.09 (D.O. 28.12.09).

DENOMINA HENRIQUE FERREIRA HOLANDA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, ESTADO DO CEARÁ.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

FAÇO SABER QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominada Henrique Ferreira Holanda a Escola de Ensino Médio no Município Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2009.

Cid Ferreira Gomes

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Iniciativa: Dep. José Albuquerque