Dispõe sobre a autorização para pagamento de abono pecuniário, como espécie de 14° salario, aos profissionais da educação básica da rede publica municipal de Ubajara em efetivo exercício, …

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA TERESINHA DE JESUS SILVA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICIPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, O DIA MUNICIPAL DO IPÊ AMARELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIA DE MESQUITA SILVA (MÃE SANTA), LOCALIZADA NO DISTRITO DE JABURUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias e hospedagens do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Publica Direta e Indireta, e os membros dos Conselhos Municipais …

AUTORIZA A REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE AUDITOR FISCAL AMBIENTAL E AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO, E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA FISCAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, INSTITUI A REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CAFÉ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, DOAÇÃO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, COLOCAÇÃO DE AGUA E LUZ, DOAÇÃO E VENDA DE TERRENOS PÚBLICOS, …