"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento da Despesa, e agota Outras Providências".

Dispõe sobre a concessão de gratificação aos Agentes de Saúde lotados no Município de Ubajara e adota outras providências.

ALTERA O ART. 1° DA LEI DE ° 376 DE 05 DE OUTUBRO DE 1990.

Autoriza a realização de Concurso Público para ocupar os cargos em comissão de diretores e coordenadores Municipais do Ensino Fundamental e dá outras providências.

ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICÍPAL , INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

AUTORIZA FINANCIAMENTO PARA COMPRA DE MOTOCICLETAS PARA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS TERMOS DO CONVÊNIO, OS RECURSOS UTILIZADOS E A FORMA COMO SE DARÁ O …

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2002/2005.

Dispõe sobre a concesão dos Direitos a Estudantes da Rede Municipal de Ubajara.

Dispõe sobre a Oficialização, de forma e apresentação dos Símbolos de Ubajara.

Autoriza a contratação temporária para atender á necessidade urgente e de excepcional interesse público e adota outras providências.

Dispõe sobre determinação de Posto de Saúde de Jaburuna, deste Município e dá outras providências.