Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 1238 de 27 de Agosto de 2018]
Vigência a partir de 23 de Setembro de 2019.
Dada por Lei nº 1.333, de 23 de setembro de 2019
LEI N° 1.238/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DEPUTADO GRIJALVA COSTA, NA SEDE, EM HOMENAGEM À SENHORA EVANGELINA ELZA PEREIRA TABOSA, DONA ELZA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL DE UBJARA- CE. no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Cãmara Municipal, aprovou, sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominado RUA EVANGELINA ELZA PEREIRA TABOSA, a Via SDO 03, que tem início na avenida César Carls de Oliveira Filho e a ela transversal, localizada no loteamento LIFE RESIDENCE, seguindo direção OESTE, nesta cidade de Ubajara-CE.
Art. 1º.
Fica denominada de RUA EVANGELINA ELZA PEREIRA TABOSA, a RUA PROJETADA 06, que tem início na Av. Cesar Cals de Oliveira Filho e a ela transversal, localizada no loteamento LIFE RESIDENCE seguindo em direção OESTE, Nesta Cidade.
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.333, de 23 de setembro de 2019.
Art. 2º.
A Prefeitura Municipal de Ubajara tomará as medidas cabíveis para dar andamento e conclusão ao ato aqui disposto.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – CE, 27 DE AGOSTO DE 2018..
Renê de Almeida Vasconcelos – Prefeito Municipal