LEI MUNICIPAL N° 1082/2014, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO; DENOMINAÇÃO PARA PRAÇA ORA EM CONSTRUÇÃO, NA VILA CHAPADA, NO DISTRITO DE ARATICUM.
Praça, FRANCISCO CUNHA TEIXEIRA.
JOSÉ ROMANO DO NASCIMENTO, Prefeito Municipal De Ubajara, faz saber que a Câmara Municipal de Ubajara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica denominado de Praça FRANCISCO CUNHA TEIXEIRA, a praça ora em construção na localidade de Vila Chapada, no distrito de Araticum, neste Município.
Art. 2º.
A Prefeitura Municipal de Ubajara tomará as medidas cabíveis para dar andamento e conclusão ao ato aqui disposto.
Art. 3º.
Esta Lei Municipal entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ubajara, em 06 de Novembro de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
JOSÉ ROMANO DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal