Lei nº 11.381, de 15 de dezembro de 1987 não possui Texto Articulado.
Lei nº 11.382, de 15 de dezembro de 1987 não possui Texto Articulado.
Lei nº 11.378, de 18 de novembro de 1987 não possui Texto Articulado.
Lei nº 11.383, de 18 de dezembro de 1987 não possui Texto Articulado.
Identificação Básica
Tipo de Texto Articulado
Norma Jurídica
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Data
21 de Dezembro de 2011
Ementa
DENOMINA VIA VICINAL. Propõe denominação para trecho de ESTRADA de Salgado, e dá outras providências.
Lei n° 963/2011 de 21 de dezembro de 2011.
DENOMINA VIA VICINAL. Propõe denominação para trecho de ESTRADA de Salgado, e dá outras providências.
ARI DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Prefeito Municipal de Ubajara, faço saber que a Câmara Municipal de Ubajara aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA, 21 DE DEZEMBR DE 2011.
ARI DE OLIVEIRA VASCONCELOS – PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA