Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10296
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 1.804, de 19 de junho de 2026 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, A "ROTA TURÍSTICA DO BOI MORTO", COMPREENDENDO O TRECHO QUE LIGA A SEDE MUNICIPAL AO SÍTIO/CACHOEIRA/BALNEÁRIO BOI MORTO, PELA RODOVIA CE-317, RECONHECE PONTOS DE INTERESSE TURÍSTICO NO PERCURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.803, de 19 de junho de 2026 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, A SER REALIZADO DURANTE A SEMANA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.802, de 19 de junho de 2026 |
INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO-MÚSICO NO ÂMBITO DA BANDA MUNICIPAL JOÃO BENÍCIO DE SOUSA, ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE INCENTIVO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.800, de 12 de junho de 2026 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.799, de 12 de junho de 2026 |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO LEGISLATIVA, CRIAÇÃO FORMAL E DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES JÁ EXISTENTES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.796, de 22 de maio de 2026 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DE INAUGURAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.794, de 22 de maio de 2026 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS, AUTARQUIAS , SISAR, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DEMAIS ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE RECOMPOR O PAVIMENTO DE VIAS PÚBLICAS APÓS INTERVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.793, de 22 de maio de 2026 |
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - AVALIA UBAJARA, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO , ESTRUTURA, DIRETRIZES, MECANISMOS DE AVALIAÇÃO, PREMIAÇÃO E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.792, de 15 de maio de 2026 |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, REVOGA LEIS MUNICIPAIS Nº 1.716/2025 E Nº 1.727/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.791, de 08 de maio de 2026 |
Institui a Copa Iracema como Campeonato Esportivo Semiprofissional Oficial do Distrito de Jaburuna, no Município de Ubajara, e estabelece outras providências.
|