Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 17.335, de 20 de novembro de 2020 |
DENOMINA DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER O NOVO CENTRO DE DESPORTO E CULTURA CONSTRUÍDO NO BAIRRO ITAPERI, EM FORTALEZA, NA ÁREA DO ANTIGO INSTITUTO PENAL PROFESSOR OLAVO OLIVEIRA I (IPPOO I)
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| Lei nº 17.335, de 20 de novembro de 2020 |
DENOMINA DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER O NOVO CENTRO DE DESPORTO E CULTURA CONSTRUÍDO NO BAIRRO ITAPERI, EM FORTALEZA, NA ÁREA DO ANTIGO INSTITUTO PENAL PROFESSOR OLAVO OLIVEIRA I (IPPOO I)
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| Lei nº 17.334, de 10 de novembro de 2020 |
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL “EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E INOVADORA” NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.333, de 10 de novembro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 13.104, DE 9 DE MARÇO DE 2015, LEI DO FEMINICÍDIO, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.332, de 05 de novembro de 2020 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, REALIZADA NA LOCALIDADE DE VILA DE FLORES, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
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| Lei nº 17.332, de 05 de novembro de 2020 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, REALIZADA NA LOCALIDADE DE VILA DE FLORES, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
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| Lei nº 17.331, de 05 de novembro de 2020 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA 12 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA.
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| Lei nº 17.330, de 05 de novembro de 2020 |
DENOMINA O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM COMO A CAPITAL DO LEITE NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.330, de 05 de novembro de 2020 |
DENOMINA O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM COMO A CAPITAL DO LEITE NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.329, de 05 de novembro de 2020 |
INSTITUI A SEMANA LIXO ZERO NO ESTADO DO CEARÁ.
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