Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 17.301, de 22 de setembro de 2020 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DESAFIO NOVA VIDA.
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| Lei nº 17.301, de 22 de setembro de 2020 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DESAFIO NOVA VIDA.
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| Lei nº 17.300, de 22 de setembro de 2020 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 12.813, DE 1.º DE JUNHO DE 1998, QUE INSTITUIU O DIA ESTADUAL DO AGENTE PENITENCIÁRIO.
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| Lei nº 17.299, de 22 de setembro de 2020 |
INSTITUI A ROTA DO CAFÉ, NO MACIÇO DE BATURITÉ, COMO CIRCUITO TURÍSTICO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.298, de 22 de setembro de 2020 |
DENOMINA ALDERI DUARTE BELO A ARENINHA DO BAIRRO VILA VELHA LOCALIZADA NO CAMPO DO CANCÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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| Lei nº 17.298, de 22 de setembro de 2020 |
DENOMINA ALDERI DUARTE BELO A ARENINHA DO BAIRRO VILA VELHA LOCALIZADA NO CAMPO DO CANCÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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| Lei nº 17.297, de 22 de setembro de 2020 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS DIGITAL INFLUENCERS – INFLUENCIADORES DIGITAIS.
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| Lei nº 17.297, de 22 de setembro de 2020 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS DIGITAL INFLUENCERS – INFLUENCIADORES DIGITAIS.
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| Lei nº 17.296, de 16 de setembro de 2020 |
CRIA O DIA ESTADUAL DO PROTETOR DE ANIMAIS.
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| Lei nº 17.295, de 16 de setembro de 2020 |
INSTITUI O DIA DO MISSIONÁRIO CRISTÃO NO ESTADO DO CEARÁ.
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