Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 17.288, de 11 de setembro de 2020 |
DENOMINA PEDRO ARAÚJO CASTRO A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL.
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| Lei nº 17.288, de 11 de setembro de 2020 |
DENOMINA PEDRO ARAÚJO CASTRO A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL.
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| Lei nº 17.287, de 11 de setembro de 2020 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA EDUCATIVO DE SENSIBILIZAÇÃO PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE MÍDIAS SOCIAIS E JOGOS ELETRÔNICOS E VIRTUAIS QUE INDUZAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES À VIOLÊNCIA, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO.
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| Lei nº 17.286, de 11 de setembro de 2020 |
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA COIBIR A CAÇA DE ANIMAIS SILVESTRES, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.285, de 11 de setembro de 2020 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA COLABORAÇÃO.
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| Lei nº 17.285, de 11 de setembro de 2020 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA COLABORAÇÃO.
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| Lei nº 17.284, de 11 de setembro de 2020 |
FICAM INCLUÍDOS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.
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| Lei nº 17.283, de 11 de setembro de 2020 |
DENOMINA ROSALINA OTAVIANO DIAS O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE CEDRO.
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| Lei nº 17.283, de 11 de setembro de 2020 |
DENOMINA ROSALINA OTAVIANO DIAS O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE CEDRO.
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| Lei nº 17.282, de 11 de setembro de 2020 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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