Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 17.190, de 26 de março de 2020 |
DENOMINA JOÃO BOSCO BANDEIRA SILVA O CAMPINHO (ARENINHA TIPO II) SITUADO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ.
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| Lei nº 17.190, de 26 de março de 2020 |
DENOMINA JOÃO BOSCO BANDEIRA SILVA O CAMPINHO (ARENINHA TIPO II) SITUADO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ.
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| Lei nº 17.189, de 26 de março de 2020 |
DENOMINA ESTÉLIO GOMES ARAÚJO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE CHAVAL.
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| Lei nº 17.189, de 26 de março de 2020 |
DENOMINA LUIZ PAULINO DE LIMA NETO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE ARARIPE.
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| Lei nº 17.188, de 24 de março de 2020 |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRODUTOS SUBSTITUÍDOS POR MOTIVO DE DEFEITO INSANÁVEL DO FABRICANTE.
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| Lei nº 17.187, de 24 de março de 2020 |
ALTERA A LEI N.º 14.101, DE 10 DE ABRIL DE 2008, PARA FIXAR NOVO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS AO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.186, de 24 de março de 2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE.
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| Lei nº 17.185, de 24 de março de 2020 |
ALTERA A LEI N.º 12.860, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998.
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| Lei nº 17.184, de 23 de março de 2020 |
ALTERA A LEI N.º 17.132, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL – GDI, CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPECIAIS – GIATE.
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| Lei nº 17.183, de 23 de março de 2020 |
PROMOVE A REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA PARA PRAÇAS E OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ.
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