Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 17.101, de 14 de novembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DECORRENTES DE RECEBIMENTO E/OU USO, EM DESACORDO COM AS NORMAS VIGENTES, DE RECURSOS CONCEDIDOS PELA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO ‑ FUNCAP.
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| Lei nº 17.100, de 14 de novembro de 2019 |
FICA INSTITUÍDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE CARNAVAL REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA.
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| Lei nº 17.100, de 14 de novembro de 2019 |
FICA INSTITUÍDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE CARNAVAL REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA.
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| Lei nº 17.099, de 14 de novembro de 2019 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A EXPOEVANGÉLICA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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| Lei nº 17.099, de 14 de novembro de 2019 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A EXPOEVANGÉLICA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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| Lei nº 17.098, de 14 de novembro de 2019 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO QUEIJO COALHO ARTESANAL.
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| Lei nº 17.098, de 14 de novembro de 2019 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO QUEIJO COALHO ARTESANAL.
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| Lei nº 17.097, de 14 de novembro de 2019 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A EXPOCRATO.
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| Lei nº 17.097, de 14 de novembro de 2019 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A EXPOCRATO.
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| Lei nº 17.096, de 14 de novembro de 2019 |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.
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