Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 17.044, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA SEBASTIÃO PEREIRA CRUZ NETO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.
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| Lei nº 17.043, de 10 de outubro de 2019 |
ALTERA A LEI N.º 15.350, DE 2 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A FINALIDADE, AS ATRIBUIÇÕES E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
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| Lei nº 17.042, de 10 de outubro de 2019 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA RELIGIOSA DO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE CARIÚS.
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| Lei nº 17.042, de 10 de outubro de 2019 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA RELIGIOSA DO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE CARIÚS.
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| Lei nº 17.041, de 10 de outubro de 2019 |
CRIA A SEMANA DIANA PITAGUARY NAS ESCOLAS INDÍGENAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.041, de 10 de outubro de 2019 |
CRIA A SEMANA DIANA PITAGUARY NAS ESCOLAS INDÍGENAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.040, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO.
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| Lei nº 17.040, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO.
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| Lei nº 17.039, de 10 de outubro de 2019 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO.
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| Lei nº 17.039, de 10 de outubro de 2019 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO.
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