DENOMINA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA, e dá outras providências.

DENOMINA EQUIPAMENTO DE ESPORTES E LAZER ora em construção na sede do DISTRITO DE ARATICUM, deste Município de Ubajara, e adota outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea excedentes ou sem uso, bem como daqueles que prejudiquem a paisagem urbanística, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município de Ubajara, atribuindo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a fiscalização e acompanhamento, e dá outras providências.

Institui o Projeto “Legislativo Amigo da
Escola”, no âmbito do Município de
Ubajara/CE, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Inclusão Sensorial e Acessibilidade para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e pessoas com deficiência no Município de Ubajara/CE, e dá outras providências.

Denomina prédio público, em
homenagem a Míria Eugênia Holanda
Aguiar, as instalações do Corpo de
Bombeiros do Município de Ubajara, e
adota outras providências.

Institui a Medalha Erinalda Silva dos
Santos “Naldinha”, honra ao mérito pela
defesa das mulheres ubajarenses, e dá
outras providências.

DENOMINA EQUIPAMENTO DE
ESPORTES E LAZER EM
MOITINGA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL
DE APADRINHAMENTO “CUIDAR-TE”
DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
ACOLHIDOS INSTITUCIONALMENTE
NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA
NA COMUNIDADE DE SUMINÁRIO, E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.