Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10290
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 1.784, de 23 de abril de 2026 |
Institui a Medalha Erinalda Silva dos
Santos “Naldinha”, honra ao mérito pela defesa das mulheres ubajarenses, e dá outras providências. |
| Lei nº 1.783, de 17 de abril de 2026 |
DENOMINA EQUIPAMENTO DE
ESPORTES E LAZER EM MOITINGA. |
| Lei nº 1.782, de 17 de abril de 2026 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL
DE APADRINHAMENTO “CUIDAR-TE” DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS INSTITUCIONALMENTE NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.781, de 10 de abril de 2026 |
DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA
NA COMUNIDADE DE SUMINÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.780, de 10 de abril de 2026 |
DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA
NA COMUNIDADE DE SUMINÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.779, de 10 de abril de 2026 |
DENOMINA EQUIPAMENTO DE
ESPORTES E LAZER ORA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO DOMICIO PEREIRA, DESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.778, de 10 de abril de 2026 |
DENOMINA EQUIPAMENTO DE
ESPORTES E LAZER ORA EM CONSTRUÇÃO NA COMUNIDADE DE SÍTIO SUMINÁRIO, DESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.777, de 10 de abril de 2026 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de
criação de espaço exclusivo e acessível para pessoas com deficiência física em eventos festivos públicos realizados no Município de Ubajara/CE, e dá outras providências. |
| Lei nº 1.776, de 10 de abril de 2026 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, BEM IMÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PAUS ALTOS (ASCOPAL). |
| Lei nº 1.775, de 10 de abril de 2026 |
ALTERA O ART. 9° DA LEI
MUNICIPAL N° 1.748/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS — REFIS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |