Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 16.797, de 08 de janeiro de 2018 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DA FESTA RELIGIOSA DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
|
| Lei nº 16.797, de 08 de janeiro de 2018 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DA FESTA RELIGIOSA DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
|
| Lei nº 16.796, de 08 de janeiro de 2018 |
INCLUI O EVENTO RELIGIOSO FESTA DA MISERICÓRDIA, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 16.796, de 08 de janeiro de 2018 |
INCLUI O EVENTO RELIGIOSO FESTA DA MISERICÓRDIA, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 16.795, de 27 de dezembro de 2018 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
|
| Lei nº 16.794, de 27 de dezembro de 2018 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DOUTOR CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA.
|
| Lei nº 16.794, de 27 de dezembro de 2018 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DOUTOR CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA.
|
| Lei nº 16.793, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA ANTÔNIO PEDROSA MONTEIRO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.
|
| Lei nº 16.793, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA ANTÔNIO PEDROSA MONTEIRO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.
|
| Lei nº 16.792, de 27 de dezembro de 2018 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO PIAUÍ E PRESIDENTE DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DO NORDESTE, DEPUTADO THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO.
|