Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.742, de 27 de dezembro de 2018 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.741, de 27 de dezembro de 2018 |
INSTITUI A CAMPANHA MARÇO VERDE, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS SOCIAIS EM PROL DA PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS ANIMAIS DE RUA E DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.740, de 26 de dezembro de 2018 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ADMINISTRADOR CÉSAR AUGUSTO RIBEIRO.
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| Lei nº 16.740, de 26 de dezembro de 2018 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ADMINISTRADOR CÉSAR AUGUSTO RIBEIRO.
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| Lei nº 16.739, de 26 de dezembro de 2018 |
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 14.786, DE 13 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO III – PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.738, de 26 de dezembro de 2018 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.281, DE 6 DE JANEIRO DE 2003, PARA DENOMINAR JOSÉ MORAES DE FARIAS A RODOVIA CE-469, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE QUEIMADOS E TUCUNS, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.
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| Lei nº 16.738, de 26 de dezembro de 2018 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.281, DE 6 DE JANEIRO DE 2003, PARA DENOMINAR JOSÉ MORAES DE FARIAS A RODOVIA CE-469, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE QUEIMADOS E TUCUNS, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.
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| Lei nº 16.737, de 26 de dezembro de 2018 |
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO E ATENDIMENTO ELETRÔNICOS POR MEIO DO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO (DT-E), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.736, de 26 de dezembro de 2018 |
INSTITUI O MEDIDOR VOLUMÉTRICO DE COMBUSTÍVEIS - MVC.
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| Lei nº 16.735, de 26 de dezembro de 2018 |
ALTERA A LEI N.º 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS, A LEI N.º 12.023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O IPVA, A LEI N.º 13.222, DE 7 DE JUNHO DE 2002, QUE REVIGORA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 13.025, DE 20 DE JUNHO DE 2000, A LEI N.º 14.237, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR CONTRIBUINTES DO ICMS, ENQUADRADOS NAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, A LEI N.º 14.455, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O SELO FISCAL DE CONTROLE A SER AFIXADO EM VASILHAMES COM ÁGUAS ENVASADAS.
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