Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.727, de 26 de dezembro de 2018 |
INSTITUI, NO ÂMBITO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, O HUB DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
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| Lei nº 16.726, de 21 de dezembro de 2018 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE.
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| Lei nº 16.726, de 21 de dezembro de 2018 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE.
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| Lei nº 16.725, de 21 de dezembro de 2018 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR GUSTAVO DO VALE ROCHA.
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| Lei nº 16.725, de 21 de dezembro de 2018 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR GUSTAVO DO VALE ROCHA.
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| Lei nº 16.724, de 21 de dezembro de 2018 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR GILBERTO MAGALHÃES OCCHI.
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| Lei nº 16.724, de 21 de dezembro de 2018 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR GILBERTO MAGALHÃES OCCHI.
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| Lei nº 16.723, de 21 de dezembro de 2018 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR ALEXANDRE BALDY DE SANT’ANNA BRAGA.
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| Lei nº 16.723, de 21 de dezembro de 2018 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR ALEXANDRE BALDY DE SANT’ANNA BRAGA.
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| Lei nº 16.722, de 21 de dezembro de 2018 |
ALTERA A TABELA DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO OU CIENTÍFICO - GTR, CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 16.208, DE 3 DE ABRIL DE 2017.
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