Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.642, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA MARIA NATÁLIA SALES ROCHA A ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CROATÁ E CARNAUBAL, VIA BARRA DO SOTERO (CE-192).
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| Lei nº 16.642, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA MARIA NATÁLIA SALES ROCHA A ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CROATÁ E CARNAUBAL, VIA BARRA DO SOTERO (CE-192).
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| Lei nº 16.641, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA ADMÔR CAVALCANTE O TRECHO DA CE-284, QUE LIGA A LOCALIDADE DE CRUZETA À SEDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO.
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| Lei nº 16.641, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA ADMÔR CAVALCANTE O TRECHO DA CE-284, QUE LIGA A LOCALIDADE DE CRUZETA À SEDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO.
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| Lei nº 16.640, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA ALAOR CAVALCANTE MOTA O TRECHO DA CE-168, QUE LIGA O DISTRITO DE MARRUÁS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ AO MUNICÍPIO DE CATARINA.
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| Lei nº 16.640, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA ALAOR CAVALCANTE MOTA O TRECHO DA CE-168, QUE LIGA O DISTRITO DE MARRUÁS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ AO MUNICÍPIO DE CATARINA.
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| Lei nº 16.639, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA LUIZ XIMENES FILHO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
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| Lei nº 16.639, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA LUIZ XIMENES FILHO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
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| Lei nº 16.638, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA MÁRIO GIRÃO NOBRE A ARENINHA DE MARANGUAPE.
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| Lei nº 16.638, de 27 de julho de 2018 |
DENOMINA MÁRIO GIRÃO NOBRE A ARENINHA DE MARANGUAPE.
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