Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.535, de 06 de abril de 2018 |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE GESTÃO SOCIAL – GDGS, PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO OU EXERCENTES DE FUNÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS.
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| Lei nº 16.534, de 06 de abril de 2018 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.658, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005, E DA LEI Nº 13.659, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005.
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| Lei nº 16.533, de 06 de abril de 2018 |
INSTITUI a gratificação por deslocamento para exercício de atividade de defesa agropecuária - gdeada.
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| Lei nº 16.532, de 06 de abril de 2018 |
DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ESTADUAL.
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| Lei nº 16.531, de 06 de abril de 2018 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 13.666, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005.
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| Lei nº 16.530, de 02 de abril de 2018 |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, A INSTITUIÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ - FASSEC.
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| Lei nº 16.529, de 02 de abril de 2018 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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| Lei nº 16.528, de 15 de março de 2018 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS GRUPOS DE AÇÕES SOCIAIS DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS.
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| Lei nº 16.528, de 15 de março de 2018 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS GRUPOS DE AÇÕES SOCIAIS DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS.
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| Lei nº 16.527, de 15 de março de 2018 |
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.
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