Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10290
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 15.730, de 29 de dezembro de 2014 |
DENOMINA MARIA DAURÉA LOPES A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE JOSÉ DE ALENCAR, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
|
| Lei nº 15.730, de 29 de dezembro de 2014 |
DENOMINA MARIA DAURÉA LOPES A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE JOSÉ DE ALENCAR, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
|
| Lei nº 15.729, de 29 de dezembro de 2014 |
INSTITUI O DIA DA EDUCAÇÃO FISCAL NO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 15.729, de 29 de dezembro de 2014 |
INSTITUI O DIA DA EDUCAÇÃO FISCAL NO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 15.728, de 29 de dezembro de 2014 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO MOVIMENTO NOVEMBRO AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE PRÓSTATA.
|
| Lei nº 15.727, de 29 de dezembro de 2014 |
CRIA A CAMPANHA DIGA NÃO TAMBÉM ÀS PEQUENAS CORRUPÇÕES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 15.726, de 29 de dezembro de 2014 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS.
|
| Lei nº 15.725, de 26 de dezembro de 2014 |
DENOMINA INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA.
|
| Lei nº 15.725, de 26 de dezembro de 2014 |
DENOMINA INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA.
|
| Lei nº 15.724, de 26 de dezembro de 2014 |
RECONHECE O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM COMO A TERRA DE ANTÔNIO CONSELHEIRO.
|