Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10290
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.723, de 26 de dezembro de 2014 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAZENDO ACONTECER.
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| Lei nº 15.723, de 26 de dezembro de 2014 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAZENDO ACONTECER.
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| Lei nº 15.722, de 26 de dezembro de 2014 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO OBREIRO UNIVERSAL
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| Lei nº 15.722, de 26 de dezembro de 2014 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO OBREIRO UNIVERSAL.
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| Lei nº 15.721, de 26 de dezembro de 2014 |
INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.721, de 26 de dezembro de 2014 |
INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.720, de 26 de dezembro de 2014 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BOLSAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO E EMPREGO – PRONATEC, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.719, de 26 de dezembro de 2014 |
ACRESCE SERVIDORES AO ANEXO I DA LEI Nº 15.582, DE 7 DE ABRIL DE 2014.
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| Lei nº 15.718, de 26 de dezembro de 2014 |
INSTITUI O PROJETO DE REMIÇÃO PELA LEITURA NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.717, de 23 de dezembro de 2014 |
DENOMINA FRANCISCO OLIVEIRA CASTRO O INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL - IML/PEFOCE, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
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