Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10296
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 1.770, de 13 de março de 2026 |
CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL
PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO PCCS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.769, de 06 de março de 2026 |
DENOMINA VIA PÚBLICA DE ACESSO
DE SÃO SEBASTIÃO À COMUNIDADE DE SÍTIO SÁBIA, NESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.768, de 20 de fevereiro de 2026 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
EQUIPAMENTO DE ESPORTES E LAZER NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A JOÃO LIMA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.767, de 20 de fevereiro de 2026 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
EQUIPAMENTO DE ESPORTES E LAZER NO BAIRRO SEBASTIÃO GOMES PARENTE NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.766, de 13 de fevereiro de 2026 |
DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA
NA VILA DA COMUNIDADE DE TABOCA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.765, de 13 de fevereiro de 2026 |
DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA
NA VILA DA COMUNIDADE DE TABOCA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.764, de 13 de fevereiro de 2026 |
DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA
NA VILA DA COMUNIDADE DE TABOCA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.763, de 13 de fevereiro de 2026 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A IGREJA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.762, de 13 de fevereiro de 2026 |
Altera o art. 42 da Lei Municipal n°
1677/2025 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubajara) para autorizar descontos em folha mediante autorização expressa do servidor, inclusive por meio físico ou digital, e dá outras providências. |
| Lei nº 1.760, de 23 de janeiro de 2026 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO DA SEDE URBANA DE UBAJARA-CE NO BAIRRO SEBASTIÃO GOMES PARENTE. |