Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.868, de 31 de outubro de 1991 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS IDOSOS E MENORES CARENTES DE UMIRIM.
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| Lei nº 11.867, de 31 de outubro de 1991 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.866, de 31 de outubro de 1991 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.865, de 31 de outubro de 1991 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.864, de 31 de outubro de 1991 |
AUTORIZE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
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| Lei nº 11.863, de 31 de outubro de 1991 |
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
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| Lei nº 11.862, de 31 de outubro de 1991 |
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
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| Lei nº 11.861, de 24 de outubro de 1991 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO QUADRO V - CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.
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| Lei nº 11.860, de 24 de outubro de 1991 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.859, de 24 de outubro de 1991 |
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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