Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 11.598, de 14 de agosto de 1989 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 11.597, de 26 de julho de 1989 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
|
| Lei nº 11.596, de 26 de julho de 1989 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
|
| Lei nº 11.595, de 26 de julho de 1989 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS ADVOGADOS DA JUSTIÇA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 11.594, de 26 de julho de 1989 |
CONCEDE A PENSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 11.593, de 25 de julho de 1989 |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.430, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1966.
|
| Lei nº 11.592, de 25 de julho de 1989 |
CRIA A ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 11.591, de 25 de julho de 1989 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
|
| Lei nº 11.590, de 25 de julho de 1989 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
|
| Lei nº 11.589, de 25 de julho de 1989 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ENTIDADE QUE INDICA.
|