Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.578, de 06 de julho de 1989 |
CONCEDE ESTÍMULOS ESPECIAIS A PESSOAS DOMICILIADAS EM TERRITÓRIO CEARENSE QUE DOAREM, EM VIDA, ÓRGÃOS PASSÍVEIS DE SEREM TRANSPLANTADOS, QUANDO DE SUA MORTE, COM O PROPÓSITO DE RESTABELECER FUNÇÕES VITAIS À VIDA.
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| Lei nº 11.577, de 06 de julho de 1989 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR, GARANTIR OU CONTRAGARANTIR OPERAÇÕES DE ASSUNÇÃO, CONFISSÃO E COMPOSIÇÃO DE DÍVIDAS CONTRATADAS OU FIRMADAS, EM REGIME DE AUTOFINANCIAMENTO, POR EMPRESAS CONSTRUTORAS NACIONAIS JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.576, de 05 de julho de 1989 |
ESTABELECE NOVOS VALORES DE VENCIMENTO, GRATIFICAÇÃO, REPRESENTAÇÃO E PROVENTOS DOS PROCURADORES JUNTO AO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.575, de 04 de julho de 1989 |
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.574, de 27 de junho de 1989 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.573, de 26 de junho de 1989 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.572, de 26 de junho de 1989 |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.571, de 26 de junho de 1989 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.570, de 26 de junho de 1989 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.569, de 26 de junho de 1989 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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