Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.502, de 10 de novembro de 1988 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.501, de 13 de outubro de 1988 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO, ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.500, de 13 de outubro de 1988 |
DÁ DENOMINAÇÃO DE "TERMINAL RODOVIÁRIO RAIMUNDO INÁCIO" EM BARRO NESTE ESTADO.
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| Lei nº 11.499, de 13 de outubro de 1988 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A JOÃO ALFREDO SANT'ANNA SAMPAIO.
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| Lei nº 11.499, de 13 de outubro de 1988 |
Concede título de Cidadão Cearense a JOÃO ALFREDO SANT'ANNA SAMPAIO.
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| Lei nº 11.498, de 05 de outubro de 1988 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.497, de 29 de setembro de 1988 |
CRIA O DIA DA CRIANÇA DESNUTRIDA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 11.497, de 29 de setembro de 1988 |
CRIA O DIA DA CRIANÇA DESNUTRIDA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 11.496, de 29 de setembro de 1988 |
INSTITUI A COMARCA DE GROAÍRAS, DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA, CRIA OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.495, de 28 de setembro de 1988 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE JUAZEIRO DO NORTE.
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