Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.494, de 23 de setembro de 1988 |
UNIFICA A PRIMEIRA E SEGUNDA ESCRIVANIAS DE ÓRFÃOS, MENORES, INTERDITOS, AUSENTES E ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.493, de 23 de setembro de 1988 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.492, de 23 de setembro de 1988 |
ESTABELECE TÓPICOS PARA A PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.491, de 23 de setembro de 1988 |
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.490, de 19 de setembro de 1988 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.489, de 15 de setembro de 1988 |
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.880, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1983.
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| Lei nº 11.488, de 09 de setembro de 1988 |
ESTABELECE NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SOLDOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DOS PODERES E ÓRGÃOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.487, de 20 de julho de 1988 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.486, de 20 de julho de 1988 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.485, de 20 de julho de 1988 |
DÁ NOVA REDAÇÃO A LETRA "B" DO ART. 2º DA LEI Nº 11.330, DE 04 DE JUNHO DE 1987.
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