Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.337, de 30 de junho de 1987 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.336, de 30 de junho de 1987 |
FIXA PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO II - PODER LEGISLATIVO E PARA OS SERVIDORES DO QUADRO III - PODER JUDICIÁRIO.
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| Lei nº 11.335, de 19 de junho de 1987 |
CRIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU OS DISTRITOS QUE INDICA.
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| Lei nº 11.334, de 19 de junho de 1987 |
CRIA O MUNICÍPIO DE TURURU, DESMEMBRADO DE URUBURETAMA E DEFINE SUA ÁREA TERRITORIAL.
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| Lei nº 11.333, de 19 de junho de 1987 |
CRIA O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DESMEMBRADO DE AQUIRAZ.
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| Lei nº 11.332, de 19 de junho de 1987 |
CRIA O DISTRITO QUE INDICA.
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| Lei nº 11.331, de 10 de junho de 1987 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.330, de 04 de junho de 1987 |
CRIA O MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS, DESMEMBRADO DE INDEPENDÊNCIA.
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| Lei nº 11.329, de 04 de junho de 1987 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.328, de 04 de junho de 1987 |
CRIA O MUNICÍPIO DE ERERÉ, DESMEMBRADO DE PEREIRO.
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