Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 17.328, de 05 de novembro de 2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO – CAF.
|
| Lei nº 17.327, de 23 de outubro de 2020 |
ALTERA Atributos de programas criados pela LEI N.º 17.160, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2020-2023.
|
| Lei nº 17.326, de 22 de outubro de 2020 |
ALTERA A LEI N.º 17.234, DE 10 DE JULHO DE 2020.
|
| Lei nº 17.325, de 22 de outubro de 2020 |
ALTERA A LEI N.º 12.120, DE 24 DE JUNHO DE 1993.
|
| Lei nº 17.324, de 22 de outubro de 2020 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 15.139, DE 23 DE ABRIL DE 2012.
|
| Lei nº 17.323, de 22 de outubro de 2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA LEI N.º 9.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997 - MEDIDA PROVISÓRIA N.º 2.192-70, DE 24 DE AGOSTO DE 2001 - PARA ESTABELECIMENTO DAS ALTERAÇÕES AUTORIZADAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 173, DE 27 DE MAIO DE 2020.
|
| Lei nº 17.322, de 22 de outubro de 2020 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
|
| Lei nº 17.321, de 22 de outubro de 2020 |
INCLUI O EVENTO RELIGIOSO FESTA DA DIVINA MISERICÓRDIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 17.320, de 13 de outubro de 2020 |
ALTERA A LEI N.º 12.612, DE 7 DE AGOSTO DE 1996.
|
| Lei nº 17.319, de 13 de outubro de 2020 |
ALTERA A LEI N.º 17.132, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
|