Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10290
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.847, de 28 de dezembro de 2010 |
INSTITUI O DIA DO CONCILIADOR DE JUSTIÇA.
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| Lei nº 14.846, de 30 de dezembro de 2010 |
INSTITUI 2011 O ANO DE LUTA CONTRA AS DESIGUALDADES RACIAIS E DE GÊNERO ENTRE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E MULHERES.
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| Lei nº 14.845, de 28 de dezembro de 2010 |
DENOMINA FRANCISCO ALBERTO MARTINS O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
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| Lei nº 14.845, de 28 de dezembro de 2010 |
DENOMINA FRANCISCO ALBERTO MARTINS O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
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| Lei nº 14.844, de 28 de dezembro de 2010 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - SIGERH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.843, de 28 de dezembro de 2010 |
DENOMINA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES O ANEXO II DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.843, de 28 de dezembro de 2010 |
DENOMINA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES O ANEXO II DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.842, de 28 de dezembro de 2010 |
DENOMINA ANTÔNIA VIEIRA LIMA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.842, de 28 de dezembro de 2010 |
DENOMINA ANTÔNIA VIEIRA LIMA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.841, de 30 de dezembro de 2010 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO BEBÊ.
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