Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10290
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.840, de 28 de dezembro de 2010 |
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 11.450, DE 2 DE JUNHO DE 1988, MODIFICADO PELA LEI Nº 12.943, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI A MEDALHA VIRGÍLIO TÁVORA.
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| Lei nº 14.839, de 28 de dezembro de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PORTAL – IEP, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
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| Lei nº 14.839, de 28 de dezembro de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PORTAL – IEP, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
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| Lei nº 14.838, de 28 de dezembro de 2010 |
DENOMINA SALUSTIANO COSTA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.
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| Lei nº 14.838, de 28 de dezembro de 2010 |
DENOMINA SALUSTIANO COSTA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.
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| Lei nº 14.837, de 28 de dezembro de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A JAIR ANTÔNIO MENEGUELLI.
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| Lei nº 14.836, de 28 de dezembro de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO INSTITUTO NORDESTE XXI DE DIFUSÃO SOCIAL DO CONHECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.836, de 28 de dezembro de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO INSTITUTO NORDESTE XXI DE DIFUSÃO SOCIAL DO CONHECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.835, de 28 de dezembro de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ADVOGADO OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JÚNIOR.
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| Lei nº 14.834, de 28 de dezembro de 2010 |
INSTITUI A SEMANA DAS FLORES NO CALENDÁRIO ESTADUAL DO CEARÁ.
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