Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10290
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.825, de 20 de dezembro de 2010 |
DENOMINA PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO DE ALMOFALA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.825, de 20 de dezembro de 2010 |
DENOMINA PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO DE ALMOFALA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.824, de 20 de dezembro de 2010 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19, RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 19, INCLUI OS §§ 2º e 3º AO ART. 19 E O ANEXO V À LEI ESTADUAL Nº 14.416, DE 11 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.823, de 20 de dezembro de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MÉDICO PSICANALISTA PAULO MARCHON.
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| Lei nº 14.822, de 20 de dezembro de 2010 |
DENOMINA DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
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| Lei nº 14.822, de 20 de dezembro de 2010 |
DENOMINA DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
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| Lei nº 14.821, de 20 de dezembro de 2010 |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 13.649, DE 9 DE SETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES VASCULARES CEREBRAIS – AVC.
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| Lei nº 14.820, de 20 de dezembro de 2010 |
INSTITUCIONALIZA A SEMANA DA DIVERSIDADE SEXUAL.
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| Lei nº 14.819, de 20 de dezembro de 2010 |
INSTITUI A CAMPANHA PAZ NOS ESTÁDIOS: UM GOL DE PLACA.
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| Lei nº 14.818, de 20 de dezembro de 2010 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.009, DE 25 DE SETEMBRO DE 1992, QUE AUTORIZA A INSCRIÇÃO, EM DÍVIDA ATIVA DO ESTADO, DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSTANTE DE DOCUMENTO QUE FORMALIZA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA, DA LEI Nº 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO 1996, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DA LEI Nº 14.237, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES PRATICADAS PELOS COMÉRCIOS ATACADISTA E VAREJISTA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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