Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10290
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 14.817, de 20 de dezembro de 2010 |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO, PELO ESTADO DO CEARÁ, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
|
| Lei nº 14.816, de 14 de dezembro de 2010 |
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº. 12.483, DE 3 DE AGOSTO DE 1995, ALTERADOS E INCLUÍDOS PELAS LEIS NºS. 13.956, DE 13 DE AGOSTO DE 2007 E 14.311, DE 20 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.815, de 14 de dezembro de 2010 |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO, PELO ESTADO DO CEARÁ, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
|
| Lei nº 14.814, de 14 de dezembro de 2010 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMATIVOS NA RECEPÇÃO DOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, INFORMANDO O NOME DOS MÉDICOS DE PLANTÃO E OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO.
|
| Lei nº 14.813, de 14 de dezembro de 2010 |
ALTERA AS LEIS NºS. 12.483, DE 3 DE AGOSTO DE 1995, E 13.956, DE 13 DE AGOSTO DE 2007.
|
| Lei nº 14.812, de 06 de dezembro de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À PROFESSORA HAIDÉ EUNICE GONÇALVES FERREIRA LEITE.
|
| Lei nº 14.811, de 06 de dezembro de 2010 |
DENOMINA PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA.
|
| Lei nº 14.811, de 06 de dezembro de 2010 |
DENOMINA PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE IIBIAPINA.
|
| Lei nº 14.810, de 06 de dezembro de 2010 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
|
| Lei nº 14.809, de 06 de dezembro de 2010 |
ALTERA OS ANEXOS X E XI DA LEI Nº 14.757, DE 30 DE JULHO DE 2010, ALTERA O ANEXO IV E INCLUI O ANEXO II NA LEI Nº 14.759, DE 30 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|