Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10290
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.808, de 06 de dezembro de 2010 |
ACRESCENTA O § 5º AO ART. 5º DA LEI Nº 10.367, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE INSTITUIU O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO CEARÁ – FDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.807, de 10 de novembro de 2010 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ANISTIA.
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| Lei nº 14.806, de 10 de novembro de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À RAQUEL MARIA RIGOTTO.
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| Lei nº 14.806, de 10 de novembro de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À RAQUEL MARIA RIGOTTO.
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| Lei nº 14.805, de 10 de novembro de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA DE CANAVIEIRA – ABCC, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
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| Lei nº 14.805, de 10 de novembro de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA DE CANAVIEIRA – ABCC, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
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| Lei nº 14.804, de 10 de novembro de 2010 |
DENOMINA MANUEL ABDIAS EVANGELISTA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
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| Lei nº 14.804, de 10 de novembro de 2010 |
DENOMINA MANUEL ABDIAS EVANGELISTA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS
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| Lei nº 14.803, de 10 de novembro de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PADRE REGINALDO MANZOTTI.
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| Lei nº 14.803, de 10 de novembro de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PADRE REGINALDO MANZOTTI.
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