Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10290
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.796, de 22 de setembro de 2010 |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O FESFORT – FESTIVAL DE ESQUETES DE FORTALEZA.
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| Lei nº 14.795, de 22 de setembro de 2010 |
DENOMINA ALAN PINHO TABOSA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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| Lei nº 14.795, de 22 de setembro de 2010 |
DENOMINA ALAN PINHO TABOSA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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| Lei nº 14.794, de 22 de setembro de 2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A EMPRESA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE PECÉM S.A. – EMAZP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.793, de 22 de setembro de 2010 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.792, de 22 de setembro de 2010 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.791, de 25 de agosto de 2010 |
DENOMINA GONÇALO FERRO DE SOUSA O GINÁSIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
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| Lei nº 14.791, de 25 de agosto de 2010 |
DENOMINA GONÇALO FERRO DE SOUSA O GINÁSIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
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| Lei nº 14.790, de 25 de agosto de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV.
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| Lei nº 14.790, de 25 de agosto de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV.
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