Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10290
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.783, de 13 de agosto de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DAMIÃO XIMENES NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.
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| Lei nº 14.782, de 09 de agosto de 2010 |
DENOMINA JOSÉ FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE LISIEUX, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
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| Lei nº 14.782, de 09 de agosto de 2010 |
DENOMINA JOSÉ FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE LISIEUX, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
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| Lei nº 14.781, de 09 de agosto de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VÂNIA QUEIROZ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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| Lei nº 14.781, de 09 de agosto de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VÂNIA QUEIROZ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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| Lei nº 14.780, de 09 de agosto de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.
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| Lei nº 14.780, de 09 de agosto de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.
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| Lei nº 14.779, de 09 de agosto de 2010 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LUTA E COMBATE AO USO ABUSIVO DE AGROTÓXICOS.
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| Lei nº 14.779, de 09 de agosto de 2010 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LUTA E COMBATE AO USO ABUSIVO DE AGROTÓXICOS.
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| Lei nº 14.778, de 09 de agosto de 2010 |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DE ESCARGOT E FRUTOS DO MAR, DA PRAIA DA TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
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