Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10290
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.778, de 09 de agosto de 2010 |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DE ESCARGOT E FRUTOS DO MAR, DA PRAIA DA TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
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| Lei nº 14.777, de 09 de agosto de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GILEADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CENSOGI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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| Lei nº 14.777, de 09 de agosto de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GILEADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CENSOGI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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| Lei nº 14.776, de 09 de agosto de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO-CULTURAL, SÓCIO-DESPORTIVO E HUMANO-AMBIENTAL DE MUNDAÚ - PRODART.
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| Lei nº 14.776, de 09 de agosto de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO-CULTURAL, SÓCIO-DESPORTIVO E HUMANO-AMBIENTAL DE MUNDAÚ - PRODART.
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| Lei nº 14.775, de 09 de agosto de 2010 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.774, de 09 de agosto de 2010 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.773, de 09 de agosto de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DE MARACANAÚ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
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| Lei nº 14.773, de 09 de agosto de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DE MARACANAÚ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
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| Lei nº 14.772, de 09 de agosto de 2010 |
DENOMINA FRANCISCO DANILO MARINHO CORDEIRO O TRECHO DA CE- 257 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANINDÉ E ARATUBA.
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