Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10290
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 14.755, de 30 de julho de 2010 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.754, de 30 de julho de 2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO PRECONCEITO, INTIMIDAÇÃO, AMEAÇA, VIOLÊNCIA FÍSICA E/OU PSICOLÓGICA ORIGINÁRIA DO AMBIENTE ESCOLAR “BULLYING” DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 14.753, de 26 de julho de 2010 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.752, de 26 de julho de 2010 |
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE GARANTIA DO ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS PELO ESTADO EM CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NOS TERMOS DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI ESTADUAL Nº 14.391, DE 7 DE JULHO DE 2009, A VINCULAR RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - FPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.751, de 26 de julho de 2010 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 14.687, DE 30 DE ABRIL DE 2010.
|
| Lei nº 14.750, de 26 de julho de 2010 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO CANTOR DORGIVAL DANTAS DE PAIVA.
|
| Lei nº 14.750, de 26 de julho de 2010 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO CANTOR DORGIVAL DANTAS DE PAIVA.
|
| Lei nº 14.749, de 26 de julho de 2010 |
DENOMINA ROBERTA LÁDYLA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DELMIRO GOUVEIA, NO MUNICÍPIO DE IPU.
|
| Lei nº 14.749, de 26 de julho de 2010 |
DENOMINA ROBERTA LÁDYLA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DELMIRO GOUVEIA, NO MUNICÍPIO DE IPU.
|
| Lei nº 14.748, de 26 de julho de 2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, GRATUITAMENTE, O DIRETO DE USO DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|