Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10290
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.747, de 23 de junho de 2010 |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 12.482, DE 31 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.746, de 23 de junho de 2010 |
PROMOVE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO IV-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.745, de 23 de junho de 2010 |
DENOMINA RITA MATOS LUNA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE JUCÁS.
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| Lei nº 14.744, de 23 de junho de 2010 |
INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.744, de 23 de junho de 2010 |
INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.743, de 23 de junho de 2010 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO FORRICÓ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.742, de 15 de junho de 2010 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O “DIA D – DIA DA DECISÃO”.
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| Lei nº 14.742, de 15 de junho de 2010 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O “DIA D – DIA DA DECISÃO”.
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| Lei nº 14.741, de 15 de junho de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EVANGÉLICA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS – AAEAD.
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| Lei nº 14.741, de 15 de junho de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EVANGÉLICA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS – AAEAD.
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