Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10290
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.734, de 10 de junho de 2010 |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE COMBATE ÀS DOENÇAS MÓRBIDAS MASCULINAS.
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| Lei nº 14.734, de 10 de junho de 2010 |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE COMBATE ÀS DOENÇAS MÓRBIDAS MASCULINAS.
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| Lei nº 14.733, de 10 de junho de 2010 |
DENOMINA MONSENHOR LUIS XIMENES FREIRE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
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| Lei nº 14.733, de 10 de junho de 2010 |
DENOMINA MONSENHOR LUIS XIMENES FREIRE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
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| Lei nº 14.733, de 10 de junho de 2010 |
DENOMINA MONSENHOR LUIS XIMENES FREIRE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
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| Lei nº 14.732, de 10 de junho de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO FAMILIAR DO JARDIM SÃO PAULO – PROFAJASP.
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| Lei nº 14.732, de 10 de junho de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO FAMILIAR DO JARDIM SÃO PAULO – PROFAJASP.
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| Lei nº 14.731, de 10 de junho de 2010 |
DENOMINA GUILHERME TELES GOUVEIA A ESCOLA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE GRANJA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.731, de 10 de junho de 2010 |
DENOMINA GUILHERME TELES GOUVEIA A ESCOLA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE GRANJA, NO ESTADO DO CEARÁ
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| Lei nº 14.731, de 10 de junho de 2010 |
DENOMINA GUILHERME TELES GOUVEIA A ESCOLA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE GRANJA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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