Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10290
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.730, de 10 de junho de 2010 |
DENOMINA FRANCISCO GONZAGA DE SOUSA O TRECHO DA CE-311, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ AO MUNICÍPIO DE GRANJA.
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| Lei nº 14.730, de 10 de junho de 2010 |
DENOMINA FRANCISCO GONZAGA DE SOUSA O TRECHO DA CE-311, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ AO MUNICÍPIO DE GRANJA.
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| Lei nº 14.729, de 26 de maio de 2010 |
DENOMINA FRANCISCO LOPES BARROSO O GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.729, de 26 de maio de 2010 |
DENOMINA FRANCISCO LOPES BARROSO O GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.728, de 26 de maio de 2010 |
DENOMINA MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.728, de 26 de maio de 2010 |
DENOMINA MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.727, de 26 de maio de 2010 |
INSTITUI A ÁRVORE IPÊ, COMO SÍMBOLO DO ENSINO SUPERIOR DA REGIÃO DO CARIRI NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.726, de 26 de maio de 2010 |
DENOMINA PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – EEEP.
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| Lei nº 14.726, de 26 de maio de 2010 |
DENOMINA PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – EEEP.
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| Lei nº 14.725, de 26 de maio de 2010 |
DENOMINA DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE VÁZEA ALEGRE, NO ESTADO DO CEARÁ.
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