Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10290
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.688, de 30 de abril de 2010 |
ALTERA A LEI Nº 14.527, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.687, de 30 de abril de 2010 |
DISPÕE SOBRE A FINALIDADE E A ORGANIZAÇÃO DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.686, de 30 de abril de 2010 |
REDEFINE A MARGEM PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS EM SITUAÇÃO EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.685, de 30 de abril de 2010 |
CRIA, NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL, O BATALHÃO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.684, de 30 de abril de 2010 |
INSTITUI A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.683, de 30 de abril de 2010 |
DENOMINA JOSÉ MARCELO DE HOLANDA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.683, de 30 de abril de 2010 |
DENOMINA JOSÉ MARCELO DE HOLANDA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.682, de 30 de abril de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DOUTOR RAUL CUTAIT.
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| Lei nº 14.682, de 30 de abril de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DOUTOR RAUL CUTAIT.
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| Lei nº 14.681, de 30 de abril de 2010 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.342, DE 28 DE JULHO DE 1994, CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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