Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10290
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.675, de 14 de abril de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CONSTRUIR ECOLOGICAMENTE, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.675, de 14 de abril de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CONSTRUIR ECOLOGICAMENTE, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NO ESTADO DO CEARÁ
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| Lei nº 14.674, de 14 de abril de 2010 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZ CONTENDO O NÚMERO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER - LIGUE 180, NOS ÓRGÃOS E ENTES ADMINISTRATIVOS PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.673, de 14 de abril de 2010 |
DENOMINA DR. JOSÉ NILSON RODRIGUES FURTADO O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - UNIDADE NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
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| Lei nº 14.673, de 14 de abril de 2010 |
DENOMINA DR. JOSÉ NILSON RODRIGUES FURTADO O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - UNIDADE NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
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| Lei nº 14.672, de 14 de abril de 2010 |
DEVEM SER AFIXADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONE DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA.
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| Lei nº 14.671, de 14 de abril de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE CAMOCIM, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.671, de 14 de abril de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE CAMOCIM, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.670, de 14 de abril de 2010 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.237, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES PRATICADAS PELO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.669, de 14 de abril de 2010 |
INSTITUI 2011 O ANO ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
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